Clique aqui e confira os resultados da Missão Especial sobre os Impactos da Política Econômica de Austeridade na Violação dos Direitos Humanos no Brasil, desenvolvida pela Plataforma DHESCA no período de abril a setembro de 2017.
A Missão teve como objetivo investigar os impactos da política econômica de austeridade adotada pelo governo brasileiro a partir de 2014 na violação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais da população e no acirramento das desigualdades no país, em especial, às desigualdades de gênero, raça, campo/cidade, geracionais e entre regiões do país.
Nos meses de abril e junho de 2017, foram realizadas duas oficinas de trabalho estratégico com a participação das entidades de direitos humanos, economistas, juristas, pesquisadores das universidades e outros parceiros para definir o escopo do trabalho. Na ocasião, foi definida a realização de cinco missões locais pelas Relatoras e pelos Relatores Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma DHESCA.
As missões ocorreram entre julho e setembro nos seguintes territórios: em São Paulo, com o foco na situação da população em situação de rua e daquela que vive em ocupações de moradia; no Rio de Janeiro, sobre o aumento exponencial da violência nas favelas cariocas; em Pernambuco, sobre a realidade das famílias atingidas pela tríplice epidemia (dengue, chikungunya e zika); no interior de Goiás, sobre a situação de comunidades impactadas pelo desmonte da política nacional de agricultura familiar e de reforma agrária. Além disso, foi realizada uma missão junto às lideranças indígenas de todo o país sobre o fechamento de postos da Funai (Fundação Nacional do Índio) em vários estados brasileiros.
Além de contribuir com o diagnóstico da situação, a Missão resultou em um conjunto de recomendações ao Estado brasileiro, apresentadas neste documento, e que serão divulgadas nacional e internacionalmente e encaminhadas às instâncias internacionais de direitos humanos.
Para mais informações, acesse o hotsite: austeridade.plataformadh.org.br
