No próximo dia 26, se encerra o mais longo conflito armado da história da América Latina: o governo colombiano e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) assinam, em Cartagena, o acordo de paz negociado em Cuba nos últimos quatro anos. Será o fim de 52 anos de guerra.
A 2 de outubro o acordo será submetido a plebiscito. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, acredita que o texto terá a aprovação dos eleitores, embora admita que isso não significa um ponto final, e sim o início de um longo processo rumo à construção da paz. Caso o acordo seja desaprovado, tudo indica que a Colômbia enfrentará mais duas ou três décadas de guerra.
Uma parcela da sociedade colombiana abomina o acordo e acusa o governo de assegurar impunidade a um grupo comunista acusado de cometer crimes de lesa-humanidade. O saldo do conflito é considerável: 220 mil mortos e 6 milhões de pessoas deslocadas de suas terras.
Entre os itens acordados se destaca a criação de um Tribunal Especial de Paz, encarregado de punir aqueles que, de ambos os lados do conflito, cometeram graves violações dos direitos humanos (guerrilheiros, paramilitares, policiais e membros das Forças Armadas).
O presidente Santos espera que se faça a justiça possível, e não a ideal, ou seja, reparadora, sem caráter vingativo. Nisso ele conta com o apoio da maioria das vítimas da guerra, com mais disposição de perdoar do que aqueles que, nos centros urbanos, só acompanharam o conflito pelo noticiário.
Com a aprovação plebiscitária do acordo, as FARC serão incorporadas à institucionalidade política da Colômbia, como ocorreu em El Salvador com a FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertacão Nacional). Até as eleições legislativas e presidenciais de 2018 terão porta-vozes no Congresso, “com direito a voz, mas sem voto”, para abordar apenas temas relacionados ao acordo de paz. Se em 2018 as FARC obtiverem mais de 3% dos votos válidos, poderão contar com dez representantes no Congresso, cinco senadores e cinco deputados federais.
Os ex-presidentes colombianos Andrés Pastrana e Álvaro Uribe se opõem ao acordo de paz. Segundo o senador Alfredo Rangel, porta-voz de Uribe, “é lamentável que criminosos possam disputar eleições. Este acordo de paz garante a impunidade.”
Ficou estabelecido em Havana que não serão beneficiados por anistia ou indulto delitos de lesa-humanidade, genocídio, crimes de guerra e sequestros. Guerrilheiros, paramilitares, policiais e membros das Forças Armadas envolvidos em tais crimes serão submetidos ao Tribunal Especial de Paz.
Os guerrilheiros temem vir a sofrer perseguição como a que ocorreu com a União Patriótica, braço político da guerrilha, cujos militantes foram sistematicamente assassinados. Segundo Ávila Avella, um dos líderes da União Patriótica que lograram sobreviver, “mataram quase todos os parlamentares vítimas do que designaram ‘o baile vermelho’. Vivemos muitos anos sem querer admitir que as pessoas pensam diferente. Agora a tarefa é promover a paz, avançar na construção de um país mais generoso.”
O acordo de paz da Colômbia conta com um poderoso aliado, o papa Francisco.
Frei Betto é escritor, autor de “Fidel e a religião” (Fontanar), entre outros livros.
