MANIFESTO DO GT STDH – INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE
O Grupo de trabalho: Saúde, Trabalho e Direitos Humanos, do Instituto Sedes Sapientiae (GT STDH), com a colaboração da FAPIB-SP (Frente de Apoio aos Povos Indígenas do Brasil-SP), realizou em 22/8/2020 um encontro cujo tema foi Povos indígenas no Brasil: passado e presente e contou com a presença de David Karai Popygua, líder indígena guarani da Terra Indígena do Jaraguá.
Em sua fala inicial, David assim se apresentou:
Nós, povos indígenas, temos uma grande experiência com relação à sobrevivência ao caos, à violência, massacre, genocídio, domínio e exploração e podemos dizer que não fomos vencidos, não fomos conquistados; continuamos a luta por nossa dignidade e pelo direito de poder viver com a nossa sabedoria. Mantemos nossa cultura, nossa ancestralidade (mensageira das boas palavras), nosso pensamento do que representam a terra, a natureza (pilares de nossa vida), a vida, o corpo e tudo que existe na nossa visão do mundo. Acima dos seres humanos está a terra e a natureza; templos sagrados de nossa cultura. Somos da nação Guarani; essa é a nossa identidade
E é nesse espírito que, ao somarmos nossas vozes àquelas que ecoam dos povos indígenas, estejam em suas aldeias ou não, ressaltamos a necessidade de projetarmos as bases de uma outra sociedade. Uma estrutura societal e sociabilidade que seja, em oposição ao atual projeto civilizatório hegemônico e à noção de progresso que lhe é intrínseca, capaz de comportar tanto a convivência entre diferentes modos de vida como o respeito comum à natureza. A luta pela preservação das terras e da cultura indígena diz respeito a cada um de nós e ao futuro da humanidade.
Por isso, ao final desse encontro, em consonância com os movimentos que têm alertado para os ataques e dizimação seculares da população indígena, decidimos tornar público um Manifesto.
Um Manifesto de apoio à sua luta de resistência. Um Manifesto de alerta para a necessidade de medidas de proteção e cuidado que viabilizem a garantia de seus direitos. Um Manifesto de denúncia do agravamento das situações de risco e da alta incidência de mortes neste momento de pandemia.
Até o final do mês de maio já havia 25.415 indígenas contaminados, 146 povos afetados e 678 mortes. Com essas mortes, perde-se parte significativa da riqueza de uma língua, de uma cultura e sua possibilidade de transmissão. Perde-se parte significativa daqueles que nas palavras de David Karai Popygua, embora sejam apenas 5% da população do mundo, são responsáveis pela proteção de 82% de sua biodiversidade. Perde o país, parte significativa de seu Patrimônio Cultural Imaterial.
Assim sendo, é urgente e necessário:
. Fazer valer o artigo 231 da Constituição de 1988 que garante aos índios a legitimidade de “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os
direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
. Lutar em defesa da floresta e contra a invasão e desmatamento das terras indígenas;
. Apoiar, expandir e divulgar os movimentos de resistência ao despejo sistemático dos povos indígenas de seus locais de aldeamento, como o acontecido nas Terras Indígenas do Jaraguá, em São Paulo, e, neste momento, com as terras indígenas dos Pataxós, da Aldeia Novos Guerreiros, na Bahia.
. Garantir acesso especializado a serviços de saúde de qualidade e que respeitem a cultura e a tradição de suas práticas.
. Exigir que os órgãos governamentais se responsabilizem pela proteção ao risco de contágio do Covid-19.
. Endossar as notas técnicas (14/2020) do Ministério Público do Trabalho que visam a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades no trabalho para a população indígena durante a pandemia:
. Deve-se informar as medidas de autocuidado para identificação de sintomas e medidas a serem adotadas para evitar a contaminação da COVID-19
. Trabalhadoras e trabalhadores indígenas devem ser dispensados do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, uma vez que sua circulação é fator de alto risco de exposição e transmissão do contágio.
. O comparecimento ao trabalho não deve estar vinculado a qualquer bonificação, prêmio ou incentivo pecuniário, devendo ser facilitada a comunicação de eventual sintoma ou diagnóstico de COVID-19 à empresa.
. Com a participação dos representantes dos povos indígenas em atividade na empresa, é recomendado adotar medidas de distanciamento social, em conformidade com as orientações dos serviços de saúde indígena.
. Sempre que possível, deve-se garantir aos trabalhadores e trabalhadoras o direito de realizar as suas atividades laborais de modo remoto.
Convocamos todxs a respeitar, aprender e partilhar com os povos Guarani sua caminhada em direção ao leste, ao sol, para a “terra sem males”, de onde vem a esperança; com sua sabedoria e seu “bem viver”.
EMERGÊNCIA INDÍGENA – SANGUE INDÍGENA: NENHUMA GOTA A MAIS!
(http://emergenciaindigena.apib.info/)
Edith Seligamann Silva, médica, docente aposentada da FMUSP, professora do Instituto Sedes Sapientiae, coordenadora do GT STDH
Agda Aparecida Delía, socióloga, pesquisadora em Saúde do Trabalhador
Ana Carolina Lemos Pereira, psicóloga, professora da PUC Campinas
Ana Yara Paulino, cientista social professora universitária e pesquisadora em saúde do trabalhador
Andréia De Conto Garbin, psicóloga e professora universitária PUC/SP e Mackenzie/SP
Betty Boguchwal, psicóloga, projeto Laborar Instituto Sedes Sapientiae e DVST-CEREST Estadual – CVS – SES
Bruno Chapadeiro, psicólogo e docente do programa de pós graduação em psicologia da saúde da UMESP
Cleide Monteiro, psicanalista Instituto Sedes Sapientiae
Cristiane Oliveira Reimberg, jornalista e doutora em Comunicação pela USP
Damares Vicente, assistente social e pesquisadora em saúde do trabalhador/a
Daniela Sanches Tavares, Psicóloga, pesquisadora da Fundacentro.
Danilo Fernandes Costa, professor, Saúde Coletiva UFPB
Delmira de Fraga e Karmann, fonoaudióloga do Hospital Servidor Público Municipal
Ecléa Bravo, médica aposentada e pesquisadora em Saúde do Trabalhador
Eliana Aparecida da Silva Pintor, psicóloga, Instituto Sedes Sapientiae
Ellen Ferreira Guimarães Romão, psicóloga
Helenice Yemi Nakamura, fonoaudióloga, professora da UNICAMP
Ivair Augusto Alves dos Santos, Prof. Dr. em Sociologia, diretor da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN
Janete Silva, psicóloga, servidora pública aposentada, Fórum de Mulheres do ABCD, Pastoral Operária ABCD
Laura Camara Lima, psicóloga, pesquisadora e professora associada UNIFESP
Leiliane Oliveira Reimberg, Especialista em Direito Contratual/PUC-SP e estudante de psicologia
Luci Praun, Socióloga, docente da UFAC
M. Laurinda R. Sousa, Psicanalista, docente do Instituto Sedes Sapientiae.
Marcelo Galletti Ferretti, psicanalista e professor da FGV
Márcia Hespanhol Bernardo, psicóloga e professora aposentada
Maria Maeno, médica e pesquisadora em saúde do trabalhador
Mario Cabral, médico sanitarista e trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de SP
Pedro Henrique D’Avila Mascarenhas, psicanalista, Projeto Laborar Intituto Sedes Sapientiae
Sandra Luzia Alencar, membro do GT TSDH e do laboratório Psicanálise, Sociedade e Política
Sílvia Alves da Costa, psiquiatra, perita previdenciária, servidora pública, colaboradora nos cursos do IPQ HC/USP
Vera Lúcia Salerno, médica do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas UNICAMP
