Ainda na manhã do dia 13, Américo Sampaio, professor e assessor do Programa Cidades Sustentáveis, refletiu sobre a Reforma Política Democrática, durante o 28º Curso de Verão, na PUC/SP.
Em sua exposição, Sampaio esclareceu que “a política no Brasil é privatizada, ela encontra-se nas mãos dos ricos”. Isso deve-se a alguns fatores históricos: a sociedade brasileira foi marcada, durante séculos, por um sistema escravocrata; o recente período de ditadura empresarial-militar; e uma elite profundamente conservadora. Assim sendo, há uma cisão entre a política e o povo, que é convocado de dois em dois anos para participar do processo político através das eleições.
Considerando essa situação, o professor afirma que é necessário uma urgente reforma política. Mais de 100 entidades e grupos se articularam para implementá-la, formando a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, “que defende a necessidade de o povo brasileiro se unir pela ampliação das conquistas democráticas, realizando um conjunto de reformas estruturais, entre as quais a reforma urbana, a reforma agrária, a democratização dos meios de comunicação, além de medidas relacionadas com a melhoria dos serviços públicos como saúde, educação e transporte coletivo urbano”.
A Coalizão pretende implementar a reforma política através de um projeto de lei de iniciativa popular, que precisa da coleta de cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
O professor afirma, ainda, que “para a Coalizão não há como avançar no processo democrático sem resolver quatro problemas estruturantes do sistema político brasileiro, a saber: 1) o financiamento de campanhas por empresas e a consequente corrupção eleitoral; 2) o sistema eleitoral proporcional de lista aberta de candidatos; 3) a sub-representação das mulheres; 4) a deficiente regulamentação dos mecanismos da democracia direta”.
Até o momento, a Coalizão coletou pouco mais de 500 mil assinaturas e é necessário intensificar essa ação. Sampaio diz que a maior dificuldade é a falta de conhecimento da população sobre o tema. Também há a dificuldade da polarização que ficou muito marcada na última eleição (PT versus PSDB) e que tem sido, em geral, negativa, uma vez que a mídia acaba apresentado a reforma política de forma distorcida.
“É necessário ir para a rua, coletar as assinaturas! Vejo, portanto, como de fundamental importância ter incluído este tema no Curso de Verão”, concluiu.
Para mais informações e formulário de assinaturas, acesse: www.reformapoliticademocratica.org.br.
Equipe de Comunicação do Curso de Verão
