Texto retirado do site da REPAM
Introdução
A região Amazônica é um enredado de teias, que se entrelaçam em histórias, riquezas, cores e sabores, formando um imenso mosaico de culturas, de línguas, de povos e nações, interligando conhecimentos milenares e projetos de vida que foram interrompidos violentamente pelos inúmeros processos de colonização. A história da região amazônica, desde a chegada dos primeiros europeus até os dias atuais, tem sido uma trajetória de perdas e danos. A Amazônia é vítima daquilo que ela tem de mais especial: sua magia, sua sociobiodiversidade, sua exuberância e sua riqueza. Podemos dizer sem medo de erro: a Amazônia foi sempre mais rentável e útil economicamente à Metrópole, no passado, e hoje à Federação e, sobretudo, ao capital internacional, do que para os seus próprios habitantes, pois os povos originários e as comunidades tradicionais mantinham e mantêm uma forma de convívio integrado com a biodiversidade amazônica.
A Amazônia sempre foi uma fonte de lucros. No passado, no período das “drogas do sertão”, enriqueceu a Metrópole; depois, foi a maior produtora e exportadora de borracha, tornando-se uma das regiões mais rentáveis do mundo e continua sendo o mesmo celeiro que armazena riquezas para serem levadas para fora, mantendo a ideologia do passado que via nesta grande região “uma terra sem homens, para homens sem terra”. Tal ideologia serve para impor o modelo capitalista neoliberal e a invisibilidade de povos e culturas que conviveram e convivem em harmonia com o meio ambiente. Para o indígenas “a terra é vida, sem ela não podemos existir” (Cizino Karitiana).
Ao longo dos tempos até os dias atuais, a história da Amazônia tem sido o penoso registro de um enorme esforço para modificar a realidade original. Trata-se de uma tentativa de domesticar e mercantilizar o ser humano e a natureza da região, moldando-os à visão, à expectativa de exploração do homem de fora (estrangeiros, no passado, brasileiros e estrangeiros, no presente), ocasionando o ecocídio da natureza, o glotocídio de muitas línguas e o genocídio de inúmeros povos, por meio de uma visão hegemônica e colonizadora. Esta visão predatória e assassina visa principalmente os povos originários, que nela foram se multiplicando aos milhares, constituíram complexas redes linguísticas, intrincadas redes sociais e harmoniosos sistemas econômicos de trocas e fartura.
A “Amazônia”, neste início de milênio, é uma das palavras mais bem ou mal ditas no planeta Terra. Sobre ela pesam afirmações como “floresta tropical de maior biodiversidade do planeta”, “região que tem o maior rio da Terra”, “inferno verde”, “na Amazônia está quase um terço da água doce do mundo” etc. São razões suficientes para que se voltem para essa região olhares, radares, cobiças e preocupações de povos, países, organizações mundiais, empresas e cientistas. Esse grande bioma está ameaçado de morte pelos inúmeros projetos e empreendimentos que, de maneira imediatista e irresponsável, exploram irracionalmente os recursos naturais e os povos que nela habitam.
Dois Processos em Curso na Amazônia
Atualmente, na Amazônia estão em conflito dois projetos. Alguns denominam como dois modelos de desenvolvimento: o predatório e o socioambiental. Outros não aceitam falar em desenvolvimento. Tratam como dois projetos ou dois modelos antagônicos, a saber: o primeiro “a exploração irracional” e o segundo “o Bem Viver”. Desde o início de sua colonização, a Amazônia é explorada pela ação de grupos inescrupulosos que visam o lucro e o aumento do capital, contrariando a lógica do Bem Viver dos povos originários e de populações tradicionais que mantêm uma relação de respeito e de interdependência com o cosmos.
Recentemente, a Amazônia tem sido ainda mais explorada como:
– fonte de riquezas minerais: ouro, prata, diamante, nióbio, alumínio, bauxita, cassiterita e outros, produtora de ferro e outros minérios, ajudando o Brasil a manter sua balança comercial, embora pouco se beneficie com as exportações;
– geradora de energia elétrica, exportada para outras regiões do Brasil e para grandes projetos que a consomem a preços subsidiados, enquanto os moradores da região não têm energia ou pagam por ela um preço mais elevado;
– “última fronteira econômica”, com isso, nas últimas décadas, o incentivo econômico governamental, acenando com uma nova e promissora fronteira econômica, atraiu milhões de brasileiros em busca de um destino melhor. Depredam a Amazônia para implantar grandes projetos de agricultura e pecuária.
Em consequência, a região tornou-se um espaço de disputa territorial onde se registram graves conflitos no campo, com massacres cada vez mais frequentes e ocasionando o êxodo forçado de muitos camponeses para a cidade, engrossando a miséria urbana, além do desperdício de recursos naturais. Com isso, não conseguimos, infelizmente, reverter o curso da história: a Amazônia tem gerado sempre mais recursos para fora do que tem recebido como retorno; tem sido, permanentemente, um lugar de exploração, abuso e extração de riquezas em favor de outras regiões e povos. Mesmo nas últimas quatro décadas, quando grandes investimentos foram feitos em infraestrutura, esses visaram possibilitar a exploração de riquezas em favor da Federação.
O avanço capitalista sobre a Amazônia é como uma fera quase indomável. Motosserras e tratores fazem parte de programas oficiais de devastação. As grandes serrarias, que já exauriram o potencial madeireiro em outras regiões do mundo, agora seguem resolutas em direção à Amazônia vestidas em peles de cordeiro, com o discurso da “exploração sustentável”, ostentando diplomas de “certificação verde” e com projetos de “autossustentabilidade” na Amazônia. Quem vivenciou a devastação em décadas passadas tem razões de sobra para prever novas catástrofes ambientais, atingindo particularmente os territórios indígenas, reservas extrativistas e áreas de conservação ambiental. As mineradoras e companhias de petróleo estão afiando suas unhas para cavar cada vez mais fundo e mais rápido para acumular ao máximo seu capital globalizado.
Esse modelo de exploração não devasta apenas o meio ambiente. Ele também devasta pessoas. O tráfico de pessoas, o trabalho escravo, a exploração de mão de obra infantil, a exploração sexual, são frutos da sua ação na Amazônia. Esse modelo econômico transforma tudo em mercadoria. Tudo pode ser vendido.
Por outro lado, o projeto de vida do Bem Viver é marcado pela permanente resistência de povos originários e de comunidades que sabem viver com os recursos da natureza. Ao mesmo tempo em que a Amazônia é palco de exploração, é também palco de inúmeras lutas de resistência e afirmação, como a luta pela defesa dos lagos contra os peixeiros predadores; do extrativista que, na reserva, gesta um novo pensamento coletivo de viver em meio à abundante natureza; dos cientistas que, pacientemente, aprofundam conhecimentos sobre a realidade amazônica e os devolvem à população. E há a teimosia diária dos povos indígenas em continuarem, dinamicamente, a viver do seu jeito, apresentando os saberes do Bem Viver, como uma possibilidade de continuidade da vida no planeta.
A exploração irracional pode levar ao caos
A natureza amazônica não é resistente, superabundante, auto recuperável e inesgotável. Trata-se a Amazônia como se fosse o celeiro do mundo onde se pode retirar ou produzir o que quiser. Isso não é verdade, é um mito. A Amazônia é um bioma frágil que tem seus próprios mecanismos internos de sobrevivência e resistência. É um complexo macrossistema homogêneo de floresta, rios e igarapés em toda a sua extensão. Sua maior riqueza, justamente a sua biodiversidade, tem sido ignorada, questionada e combatida sistemática e implacavelmente pelas políticas públicas voltadas para o agronegócio e para os grandes empreendimentos.
De fato, coloca-se um falso dilema entre desenvolvimento e conservação ambiental, já que o conceito de desenvolvimento reduz-se ao modelo econômico capitalista, energicamente denunciado pelo papa Paulo VI na Encíclica Populorum Progressio (1967).
Nessa linha, atividades econômicas tão diversas como a pecuária, a exploração madeireira, a mineração, a garimpagem e outras vêm sendo desenvolvidas indiferentemente sobre áreas de florestas densas, nascentes e margens de rios, regiões de manguezais, nas planícies em encostas, em solos frágeis ou nos raros solos bem estruturados. Tudo isso com enorme e injustificável desperdício de recursos naturais, sem mencionar o desaparecimento de culturas milenares que durante séculos conviveram de forma harmoniosa e respeitosa com o meio ambiente amazônico.
A lógica mercantilista dos colonizadores propaga a ideologia e o preconceito de que os povos originários e a comunidades tradicionais são empecilhos para o desenvolvimento da região.
A guerra contra os povos indígenas no Brasil continua abertamente cadenciada pelo próprio Estado, que tem por obrigação constitucional proteger os povos indígenas e outras populações tradicionais. Infelizmente, conjugam suas forças com grupos econômicos, os que se fazem donos do Brasil, ou seja, a força do agronegócio e do grande capital internacional.
As manobras legislativas em curso no Congresso Federal têm a mesma intenção. O Executivo atua para reforçar o que as forças anti-indígenas no Congresso projetam e, concomitante a isso, o Judiciário torna legal o que é constitucionalmente inválido. Vemos os três poderes do estado brasileiro atuando para desconstruir a Constituição Federal.
As terras que os povos indígenas ocupam no Brasil não são sua propriedade, não só porque os territórios indígenas oficialmente são ‘terras da União’, mas porque “eles mesmos são a terra”. Na cosmovisão indígena são eles que pertencem à terra e não o contrário, porque a terra é mãe, é vida. Não é possível, na compreensão indígena, a terra ter um dono ou ser possuída, ela é parte intrínseca da pessoa. Pertencer à terra, em lugar de ser proprietário dela, é o que define o indígena. No entanto, à primeira vista, isso parece incompreensível aos nossos olhos pretensiosamente ditos civilizados.
Os indígenas não se reconhecem no Estado, não se sentem representados por um país dominado por um grupo de poderosos. Realmente, não podem reconhecer um Estado que os perseguiu durante cinco séculos. O Brasil sempre apostou que os indígenas desapareceriam do território nacional, pois o projeto governamental de “incorporar os índios à comunhão nacional” sempre foi uma forma de usurpar seus territórios ancestrais para fins econômicos, baseado em teses colonizadoras integracionistas. A Constituição Federal de 1988, no artigo 231 “reconhece aos índios sua organização social, tradições, crenças e línguas…”, marcando uma nova perspectiva para os povos indígenas.
Atualmente, com o governo brasileiro e a conjuntura política anti-indigenista, há uma forte pressão sobre a demarcação dos territórios indígenas e a criminalização de suas lideranças, que denunciam a exploração, o desmatamento que hoje ocorre em seus territórios. Existe um processo de genocídio em curso, a exemplo do que ocorre atualmente em Rondônia com os povos Karipuna, Uru Eu Wau Wau e os povos livres, que vivem nestes territórios onde quem governa é o crime organizado.
O Bem Viver, onde tudo está interligado
Com uma extensão superior a 7 milhões de km², a Amazônia é a maior floresta tropical do planeta. Ela concentra um terço da biodiversidade do mundo e estende-se por nove países sul-americanos. Mais de 5 milhões de km², 64% desta floresta, encontra-se no território brasileiro. De cada três espécies conhecidas, uma está na Amazônia. Esta região também concentra 20% de toda a água doce do planeta (não congelada) e é uma das maiores províncias minerais do mundo. Por toda essa riqueza natural, a Amazônia é uma região estratégica, bastante cobiçada e disputada. No entanto, hoje, 25% da Pan-Amazônia já foi desmatada.
Em relação à sua sociodiversidade, a Pan-Amazônia abriga cerca de 400 povos indígenas. Esses somam uma população de 3 milhões de pessoas que falam mais de 250 línguas diferentes, pertencentes a 50 famílias linguísticas principais. Além desses povos contatados, há referência de mais de 140 povos isolados, que não têm contato com a sociedade envolvente. Somente no Brasil, a Funai já tem documentada a existência de 105 povos isolados. Infelizmente, estes povos isolados são obrigados a fugir constantemente dos grandes projetos e das frentes colonizadoras. Eles estão seriamente ameaçados de extinção, principalmente no estado de Rondônia e no sul do Amazonas.
Os povos indígenas, com suas cosmovisões holísticas e culturas de reciprocidade, têm sido, há milênios, os guardiões da floresta; o Bem Viver (o Sumak Kawsay dos quíchuas ou o Teko Porã dos povos guaranis) é um projeto de vida pautado na partilha, na reciprocidade, na complementariedade e no profundo respeito à mãe terra. Apesar de não serem reconhecidas e valorizadas nesse sentido, as imagens de satélite comprovam que as áreas mais preservadas na Amazônia são justamente as terras indígenas.
Contudo, os povos indígenas não são levados em consideração quando se trata da disputa pelo controle dos bens naturais da Amazônia, mesmo sendo eles que mantêm a região amazônica como um verdadeiro “órgão vital” do planeta e sendo fontes fundamentais de sabedoria milenar, de cuidado, de justiça socioambiental para com a humanidade, a Terra e o cosmos.
O Grito da Resistência
Marcando a resistência e a luta pela defesa da vida e dos direitos, no ano 2000, durante a Marcha e Conferência Indígena 2000, os indígenas da Amazônia chamavam a atenção da sociedade para esse fato: “Reduzidos sim, vencidos nunca”. A resistência indígena assumiu diversas formas e estratégias, que iam desde o confronto direto ou da guerra aberta até uma aceitação tácita da dominação, quando o contexto assim o exigia, às alianças interétnicas e com os setores marginalizados da sociedade brasileira.
Os povos indígenas resistem com todas as forças à implantação dos gigantescos e impactantes projetos de infraestrutura que atingem e ameaçam seus modos de vida ancestrais e até mesmo suas sobrevivências. Os severos impactos ao meio ambiente, aos povos e às suas comunidades tradicionais, à toda a humanidade, causados por um modelo que prioriza os interesses econômicos, ferem mortalmente a Mãe Terra, todos os seus filhos e todas as formas de vida.
Em tempos de perseguição… Ser voz profética
A Amazônia chama a atenção do mundo com as iniciativas da Igreja em defender a vida em suas múltiplas formas e, sobretudo, o direito dos pobres, que neste sistema capitalista são considerados empecilhos para o desenvolvimento.
No encontro dos bispos da Amazônia, em 1952, a Igreja no Brasil manifesta a preocupação com relação aos problemas na Amazônia e sua ação evangelizadora. Em 1972, foi lançado o “Documento de Santarém”, considerado o mais importante documento da Amazônia, pois acentuou os problemas na Amazônia envolvendo a questão indígena, conflitos sociais, entre outros assuntos, e a resposta da Igreja aos desafios presente na Amazônia. Quarenta anos depois do Documento de Santarém, em 2012, os bispos reunidos reafirmam sua opção pelos pobres e o compromisso evangelizador em defesa da vida em suas múltiplas expressões na Amazônia, sobretudo o cuidado com a casa comum e os povos que nela vivem.
A encíclica Laudato Si é um chamado do Papa Francisco à igreja e ao mundo, sobre a necessidade do cuidado com a casa comum. Francisco defende uma ecologia integral para garantir a vida das gerações presentes e futuras. Nessa Encíclica “Laudato Si”, Francisco faz questionamentos profundos para todos nós, para a humanidade, e convida-nos a ter coragem. “O que está acontecendo na nossa casa”? “Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão crescendo?” E ainda: “Com que finalidade passamos por este mundo? Para que viemos a esta vida? Para que trabalhamos e lutamos? Que necessidade esta terra tem de nós?”
O Papa insiste e menciona a relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta, a convicção de que tudo está estreitamente interligado no mundo, a crítica do novo paradigma e das formas de poder que derivam da tecnologia, o convite a procurar outras maneiras de entender a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o sentido humano da ecologia, a necessidade de debates sinceros e honestos, a grave responsabilidade da política internacional e local, a cultura do descarte e a proposta de um novo estilo de vida. Por 35 vezes o Papa conclama, na Laudato Si, para novos estilos de vida e novas formas de consumo e sobriedade compartilhada. A sobriedade é o oposto do consumismo.
Em 2018, quando fez a abertura do Sínodo para a Amazônia, em Puerto Maldonado, na Amazônia Peruana, o Papa alertou o mundo de que a Amazônia é a casa comum que abriga “inúmeras culturas, cosmovisões, sabedorias milenares, que nunca estiveram tão ameaçadas, como agora”.
Em decorrência da ação profética da Igreja, com o chamado para o Sínodo para a Amazônia, ela vem sofrendo perseguição e sendo acusado pelo governo brasileiro de ser contrária aos interesses nacionais. Por isso, este mesmo governo determinou que agentes infiltrados participassem das assembleias de escuta, que ocorreram, sobretudo, na Amazônia. As perseguições, as ameaças, os ataques que o Conselho Indigenista Missionário/CIMI, A Comissão Pastoral da Terra/CPT e outros organismos e pastorais da Igreja sofrem cotidianamente mostram que estão trilhando o caminho certo. O próprio Senhor Jesus chamou de bem-aventurados “os que são perseguidos por causa da justiça” prometendo-lhes o “Reino dos Céus” (Mt 5,10).
Considerações Finais
Os povos indígenas vêm denunciando há 500 anos toda a depredação e violência contra a Mãe Terra, impostas pelo Ocidente com seu modelo econômico e desenvolvimento severamente predatório e destruidor.
Na luta pelo Cuidado da Casa Comum, todos os povos, filhos da Mãe Terra, são chamados a somar. Os povos indígenas são mestres e sábios nesta reciprocidade e solidariedade cuidadosa com a Casa Comum, com a Mãe Terra, e com todos os seres que nela habitam. Os povos indígenas são sementes de solução e fontes de esperança para a humanidade e o planeta.
A decisão é nossa: acolher os gritos da criação e de seus filhos e filhas ou destruirmos a Casa Comum em nome do lucro e do bem estar de alguns poucos.
Desde o século XVIII que a voz de Sepé Tiaraju, guerreiro e santo popular, ecoa em todas as lutas dos povos indígenas: “Alto lá! Esta terra tem dono”!
“Todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Há uma ligação em tudo. O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra.
II FIA – Fórum Internacional sobre a Amazônia – Universidade de Brasília – 4 a 7 de junho de 2019
Evaristo Pascoal Spengler – Bispo da Prelazia do Marajó
