Entre os participantes estava o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; o advogado criminalista, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo, Alberto Toron, e a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Camila Gomes. Também estavam presentes o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
A reunião seguiu o modelo do encontro ocorrido em dezembro do ano passado, quando a Dilma recebeu cerca de 30 juristas contrários ao impeachment. Na ocasião, eles argumentaram serem contrários à abertura do processo de impeachment por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma. Na cerimônia de hoje, mais de uma centena de pessoas marcaram presença.
Em um duro discurso contra a ruptura da democracia, Dilma denunciou que impeachment sem crime é golpe. “Que fique claro. Me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário à conjuração contra a estabilidade democrática”, disse. “A Constituição é rasgada quando são gravadas e divulgadas conversas da presidente sem autorização do STF”, afirmou Dilma sobre o vazamento de conversas entre ela e o ex-presidente Lula na semana passada.
O Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia é realizado em um “momento extremamente difícil de tensão da Constituição com a democracia”, avalia o professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, Menelick de Carvalho Netto. Ele alerta que é necessário que se garanta o respeito à Constituição para a manutenção das conquistas democráticas.
Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR