Nova Lei de Injúria Racial – Desafios e perspectivas é o tema da Roda de Conversa coordenada por um coletivo de mulheres negras com o apoio do Centro Ecumênico de Serviço à Evangelização Popular (CESEEP).
O evento acontecerá no próximo dia 10 de junho, das 10h às 12h, cito à Rua Barão de Loreto, 184, Ipiranga, SP. “Queremos convidar as pessoas em geral para se apropriarem do tema em vista do combate ao racismo que assola a nossa sociedade”, afirma Irmã Rosinha.
Entenda a Nova Lei de Injúria Racial
A nova Lei 14.532/2023 faz alterações importantes e acrescenta pontos fundamentais à Lei 7.716/1989 (Lei do Racismo).
O que a há de novo na sanção de janeiro de 2023 é que a injúria racial se torna crime de racismo e passa a ser imprescritível de acordo com o artigo do 5º da Constituição Federal, com prisão de dois a cinco anos além da multa que o criminoso deve pagar.
“A alteração da Lei se faz necessária para a construção da paz, em tempos tão difíceis onde se está perdendo cada vez mais a noção do Outro, de valores, de humanidade, só a Lei para nos dar a direção certa”, enfatiza Irmã Rosinha.
Paralelo ao tema da Lei de Injúria Racial que será assessorado pela advogada Cleusa Lincol Martins, a jornalista scalabriniana Rosinha Martins tratará sobre o pensamento psiquiatra negro martinicano Frantz Fanon e a assistente administrativa, Simone Oliveira, abordará o pensamento decolonial da Igreja Católica.
Serviço
Nova Lei de Injúria Racial – Desafios e perspectivas
Data: 10 de junho de 2023
Local: Rua Barão de Loreto, 184 (Casa Comunitária do CESEEP)
Ipiranga – SP
Contato: E-mail: ceseep@ceseep.org.br // Tel:11 99325-5961