De medos e reflexões necessárias sobre algumas questões nas eleições 2022 – Haidi Jarschel
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (CF 1988, Artigo 5o., capítulo I, Título II – Dos direitos e garantias fundamentais). “Constituem objetivos fundamentais da República […]




